Condições gerais de venda.

1. Identificação

O site aconchego-website.vercel.app é operado por [Denominação social da empresa], contribuinte n.º [NIF], com sede em [Morada completa], Algarve, Portugal (adiante "Aconchego").

2. Idade mínima

A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos. Só pode encomendar quem tiver 18 anos ou mais. A Aconchego reserva-se o direito de cancelar encomendas sempre que não seja possível confirmar a idade do comprador.

3. Produto, preços e disponibilidade

O Aconchego Dry Gin é produzido em pequenos lotes e a disponibilidade pode ser limitada. Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor; os custos de envio são apresentados antes da conclusão da encomenda.

Em caso de erro manifesto no preço, a Aconchego contacta o cliente antes de expedir, podendo o cliente confirmar a compra ao preço correcto ou cancelar sem custos.

4. Encomenda e pagamento

A encomenda fica concluída no checkout, processado pela Shopify, com os meios de pagamento aí disponíveis. O contrato considera-se celebrado com o e-mail de confirmação. A Aconchego pode recusar encomendas em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de stock ou morada fora de Portugal.

5. Envio

Enviamos apenas para Portugal (continente e ilhas), nos prazos e condições descritos na página Envios e devoluções. O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento da entrega.

6. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção, sem indicar o motivo, comunicando a decisão por e-mail. O produto deve ser devolvido selado, intacto e na embalagem original; o reembolso é feito no prazo máximo de 14 dias após a receção do produto devolvido, pelo mesmo meio de pagamento.

7. Garantia e conformidade

Aplica-se o regime legal de garantia dos bens de consumo. Produtos danificados no transporte são substituídos sem custos mediante comunicação no dia da receção.

8. Responsabilidade e consumo responsável

O consumo de álcool deve ser moderado. A Aconchego não é responsável por danos resultantes de consumo excessivo ou por utilização do site em desconformidade com estas condições.

9. Litígios e livro de reclamações

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista actualizada está disponível em consumidor.gov.pt. Livro de reclamações electrónico: livroreclamacoes.pt.

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão sobre as mesmas contacte-nos pelo e-mail indicado.